Justiça do Rio determina bloqueio do WhatsApp novamente
A Justiça mandou bloquear o serviço de mensagens WhatsApp a partir
desta terça-feira, 19, em todo o Brasil. A decisão, da comarca de Duque
de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, determinou que o serviço seja
interrompido nas principais operadoras do País — Tim, Vivo, Claro,
Nextel e Oi. Procuradas, as empresas ainda não confirmaram o pedido de
suspensão. Não há uma data definida para o fim do bloqueio.
A decisão de interrupção do serviço partiu da juíza Daniela
Barbosa Assunção de Souza, que exige que o Facebook — proprietário do
WhatsApp — ceda informações de conversas de usuários investigados pela
Justiça.
"A falta ou a negativa de informação por parte da
empresa, deixando de atender a uma determinação judicial, impede aos
órgãos de persecução de apurarem os ilícitos e alcançarem os autores dos
crimes praticados", diz a decisão da juíza. Ainda segundo a decisão, o
WhatsApp só será restaurado com a contribuição das informações de
usuários ivestigados.
Sobre o impacto da ação na população brasileira, a juíza diz
que outras consequências devem ser pesadas. "Aqueles na sociedade que
reclamam a simples ausência de um aplicativo, como se não nos fosse mais
possível viver sem tal facilidade, como se outros similares não
pudessem ser utilizados, como se outros meios de comunicação não
existissem, deveriam lembrar que a maior vítima dos crimes ora
investigados é a própria sociedade", diz a decisão.
É, ao menos, a terceira suspensão judicial do serviço no País.
Em maio deste ano, uma decisão da Justiça de Sergipe mandou bloquear o
WhatsApp por 72 horas. Antes disso, em dezembro de 2015, o serviço
também havia sido suspenso por conta de uma ordem da Justiça de São
Paulo.
Fonte: http://link.estadao.com.br